Em virtude do penúltimo post ter gerado alguma discussão e perspectivas sobre visões do estado, tornou-se quase irresistível, continuar o tema e aprofundá-lo.
Todos devemos ter consciência da debilidade financeira que o país atravessa. Mas será que essa debilidade se cura com cloreto de etilo (vulgo spray "p'ró peixe-aranha") e a médio prazo voltamos ao mesmo, ou será necessário um tratamento mais completo e reflectido?
Nos dias que correm, as fronteiras abertas dão-nos e devem dar, possibilidade para escolhermos onde queremos nascer ou ser operados. Mas isso tem de ser uma opção e não uma intransigente obrigação. O problema não é aqueles que optam por ir lá fora. Esses, jamais devem ser criticados…é a sua escolha que imperou! O que deve ser contestado, é um estado que pertencendo a uma Europa entre iguais, não possibilita as mesmas ofertas, os mesmos serviços.
Se o estado não tem saúde financeira para oferecer serviços de saúde a todos os seus contribuintes, torna-se ainda mais débil, a partir do momento em que estes são obrigados a recorrer a outras Nações. É inevitavelmente uma fragilidade de um estado e da sua soberania. Estabelecendo a comparação, é uma espécie de empresa que não consegue prestar o serviço que lhe compete e opta pelo out-sourcing para lhe ser possível competir. Mas nos estados não há lugar para tal técnica comercial.
Segundo os tratados de Vestfália (1648), que consagram o princípio de soberania, o estado deve ser detentor da autoridade última sobre o respectivo território. Ora, o out-sourcing não dá espaço para autoridade primeira, quanto mais última.
Assim, a única alternativa é mudar o paradigma actual. Se não há riqueza, nem oxigénio nas finanças públicas, então termine-se com este modelo de estado-providência. Qual a razão de ser o estado a suportar tudo e todos, quando corre o risco de lhe escaparem entre os dedos milhares de pessoas? Porque não passar responsabilidades para privados? Porque não aumentar o leque de escolhas, fomentar a economia, diminuir os riscos de desertificação e deixar de tratar as finanças com medidas retalhistas ou pensos rápidos?
Temos de ter as mesmas ofertas que os restantes países europeus, se quisermos ser respeitados e encarados como nação. Mas temos de sarar as nossas questões económicas. Então a opção passa por abrir o estado e diminuir as suas responsabilidades. De nada serve pouparmos dinheiro em camisolas para comprarmos t-shirts para o Verão, se até lá morremos de frio! Há que ser estruturante. Há que pensar no futuro. Há que mudar um modelo…
Mas por agora ficamos por aqui, com a promessa de continuar…