Axónios Gastos - fibras condutoras ou prolongamentos de neurónios que se encontram já consumidos.

domingo, maio 25, 2008

Era para abastecer de ISP, sff...

Vai por aí uma enorme agitação - que de resto até é compreensível - sobre os preços dos combustíveis, a interferência fiscal, as posturas mais ou menos liberalizadoras e os respectivos esqueletos nos armários que cada um dos intervenientes políticos "ganhou" em experiências anteriores.

A respeito deste último ponto, quem acaba por ter um esqueleto menor, é mesmo o Governo PSD-CDS, que embora não tenha liberalizado o mercado na verdadeira acepção do termo, uma vez que se manteve a golden share na Galp e a poderosa intervenção fiscal, que apenas dá uma margem de 40 e tal por cento para o mercado operar, ainda assim, foi quem caminhou no bom sentido.

E de nada vale ir buscar o argumento de aumento dos preços com a vinda da liberalização, pois é necessário perceber que também desde essa altura se assistiu a uma subida de 250% do crude (a 20.03.2008), pelo que seria impossível, por exímia que tivesse sido essa liberalização - e reforço que não foi - não aumentar os preços.

Quanto a interferências fiscais e posturas mais ou menos liberais, importa perceber o seguinte:

Este cenário é extremamente apetecível para um Estado, sobretudo para um que seja Socialista. É que, como sabemos, a procura de combustíveis é praticamente inelástica, isto é, não sofrerá grandes quebras com o aumento do preço, uma vez que não se lhe conhecem alternativas à altura que permitam uma opção, pelo que o Estado sabe que assistirá, eventualmente, a um ligeiro abrandamento, mas que no todo, a procura global manter-se-á em crescimento. E isto vai também um pouco de encontro ao que o Rui Albuquerque explica no Portugal Contemporâneo.

É assim, quase de forma gulosa e egoísta, que o Estado se apercebe que manter o nível de 60% sobre os combustíveis é extremamente confortável e muitissimo proveitoso para a sua bolsa.

Somando a isto, se pensarmos que em consequência deste aumento do preço dos combustíveis, existirá um aumento de todos os produtos - quer de luxo, quer de primeira necessidade - quem irá conseguir recolher maiores dividendos continua a ser o omnipresente papão que é o Estado, pois através do IVA, irá recolher uma maior maquia resultante da sua percentagem habitual. E também aqui está seguro, pois dos produtos de primeira necessidade ninguém abdica e embora existam várias opções, todas elas contribuem igualmente para o Estado.

No fim, quem acaba mesmo por ser encostado à parede é o contribuinte que ao perder poder de compra, perde qualidade de vida e margem para a poupança, pelo que recorre muitas vezes ao crédito que embora lhe saia mais caro, acaba muitas vezes por ser uma escapatória com um precipício anunciado.

Entretanto, nesta cadeia gigantesca de ligações, quem vê a sua procura diminuída são os chamados bens de luxo, que normalmente são os primeiros a sentirem o embate, daí que eu tenha dito que este cenário satisfaz particularmente um Estado socialista: em primeiro lugar porque amealha e absorve tudo à sua volta e em segundo porque vai caminhando para a igualdade social, como é seu apanágio, mesmo que o faça por baixo, isto é, pelo empobrecimento de todos!

Daí que baixar o ISP seria uma boa solução para o não agravamento desta situação. E se em simultâneo se estancar o processo de combinação ou cartelização dos preços, passando a existir uma margem maior para o mercado trabalhar livre, correcta e honestamente, aí o futuro talvez seja mais risonho. Pois até agora e não nos esqueçamos disto, ele só trabalha em 40% daquilo que o Estado lhe permite. E no que dá, sobretudo em altura de subidas do crude e sem que exista um árbitro imparcial? Na cartelização que em parte sentimos na pele!

Mas há quem pense de outra maneira. Pois eu, julgo que estúpido é pagar de ISP o que actualmente pagamos, sobretudo quando ele serve para "cobrar ao utilizador o custo das infra-estruturas públicas e para financiar a despesa do Estado."

|| JMC - João Maria Condeixa, 19:10

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